SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019, 11084/2019, 11489/2019
1. Processo nº: 10431/2019 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 2223/2015, 10472/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.3. Responsável(eis): DEMOSTENES PORTELA CRUZ - CPF: 82810443300 JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 8. Proc.Const.Autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. CERTIDÃO Nº 136/2022-SEPLE
Certifico e dou fé que a Resolução nº 3/2022- PLENO foi disponibilizada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins n.º 2946 do dia 3 de fevereiro de 2022, com data de publicação em 4 de fevereiro de 2022. Eu, Wilma Duarte Cardoso de Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
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Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - AT, em 04/02/2022 às 09:08:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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